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De 15 a 18 de setembro de 2010.
Quarta-feira a sexta-feira - 14h às 22h / Sábado - 13h às 21h
Local:EXPOMINAS - Avenida Amazonas, 6030 - Bairro Gameleira - Belo Horizonte - MG
“A Copa 2014 será verde como as nossas florestas”. A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferida em Johanesburgo na última quinta-feira, 8/7, sintetiza o desejo manifesto pelos brasileiros em relação a uma das principais conquistas que, espera-se, a realização do mundial de futebol em nosso país deve proporcionar. Sintetiza também a importância que a questão da sustentabilidade vem ganhando a cada campeonato mundial de futebol realizado pela Fifa.
Em sintonia com essa aspiração manifesta e formalmente incluída entre as preocupações da Fifa/CBF e das autoridades brasileiras com a sustentabilidade, o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) lançou o manifesto pela Copa Verde no Brasil, batizado de “Carta Verde para a Copa 2014”. Segundo o presidente do Sinaenco, João Alberto Viol, “a sustentabilidade deve nortear todos os projetos para a infraestrutura brasileira para a Copa 2014, incluindo estádios e demais áreas, com destaque para o saneamento, uma das principais lacunas do país nessa questão”.
Elaborada a partir do encontro 2010-2014: 4 anos para uma Copa Verde, promovido pela entidade no último 9 de junho, com a presença de arquitetos, engenheiros, autoridades públicas e representantes da sociedade civil, o documento propõe ações em áreas como mobilidade urbana, saneamento, infraestrutura, construções dos estádios, entre outras.
A Carta Verde defende, por exemplo, que os investimentos nas arenas esportivas devem ser pautados pelos princípios e normas da construção sustentável (ecoeficiência, redução da poluição, reciclagem etc.) e que a realização da Copa 2014 é o melhor momento para a implementação de ações ambientalmente corretas, como a despoluição de ícones turísticos – baías, lagos e rios, entre outros – e a promoção da universalização do saneamento básico no país.
Alinhado com esse conceito, o Sinaenco realizou, em parceria com o Portal 2014, a regata “Velejando pela natureza”, que aconteceu no dia 8 de julho último, na Represa Billings, maior manancial de água doce da Região Metropolitana de São Paulo. O evento contou com a participação de mais de cem crianças de escolas públicas paulistanas, de ONGs socioambientais, como a Vento em Popa, que desenvolve um projeto de educação ambiental e ao mesmo tempo de construção de barcos à vela na região do Cocaia, na zona sul paulistana. As crianças e adolescentes do projeto velejaram pela Billings em dez barcos a vela, cada um com uma inscrição alusiva ao meio ambiente e ao melhor aproveitamento dos recursos hídricos. Além disso, os jovens também ouviram palestras sobre o uso racional da água e de como evitar a poluição de nossos recursos naturais.
A Carta Verde será encaminhada ao presidente Lula, ministros do Meio Ambiente, Esportes, Cidades, Planejamento, Turismo, governadores e prefeitos das 12 cidade-sede, além de secretários estaduais e municipais das pastas pertinentes.
Conheça os doze tópicos da Carta:
1- Pautar pela sustentabilidade os investimentos em arenas, infraestrutura e outros empreendimentos voltados para a Copa, a partir das concepções dos projetos, abrangendo as diversas dimensões da intervenção sobre o meio ambiente.
2- Orientar os empreendimentos pelos princípios e normas da construção sustentável e, principalmente, aproveitar as águas das chuvas, assim como o reuso da água tratada, minimizar o consumo de energia elétrica, utilizar fontes renováveis e materiais recicláveis, inclusive o material de demolição dos estádios, e reduzir a emissão de gases geradores do efeito estufa.
3- Priorizar, nos projetos de mobilidade, as modalidades de uso coletivo e movidos por biocombustíveis ou eletricidade, com redução do uso de combustíveis não renováveis.
4- Utilizar o projeto de arquitetura e engenharia como a ferramenta capaz de melhor compatibilizar, num empreendimento, a intervenção física e a dimensão ambiental, trabalhando para a redução e mitigação de impactos.
5- Inserir mecanismos na Lei de Licitações que incentivem as compras sustentáveis. Instituir incentivos fiscais e financiamentos especiais para empreendimentos sustentáveis.
6- Priorizar a construção de estruturas permanentes, e não provisórias, quando, analisadas as reais demandas, são necessários investimentos na ampliação da infraestrutura, no intuito de oferecer um verdadeiro legado para a população.
7- Ampliar a capacidade hoteleira de maneira sustentada, de forma que instalações não fiquem ociosas no pós-Copa.
8- Aproveitar o momento oportuno de coesão nacional para o desenvolvimento de amplas campanhas educativas, com foco em reciclagem e economia de recursos renováveis e não-renováveis.
9- Priorizar mão de obra local, quando for suficiente para atender as demandas, minimizando a imigração para as áreas das obras para as quais não haja sustentabilidade de empregos .
10- Valer-se do momento oportuno para despoluir os ícones turísticos – baías, lagos, rios - de cada cidade-sede e desencadear o processo de despoluição do litoral brasileiro.
11- Promover a universalização do saneamento básico no país, fundamentalmente nas 12 cidades-sede e suas regiões metropolitanas.
12- Aprimorar a limpeza urbana, com inserção de pontos de reciclagem nas cidades-sede. (Com informações de Mandarim Comunicação)
Fonte: O Girassol
As prefeituras devem conceder estímulos fiscais ou físicos para incentivar construções sustentáveis nas cidades brasileiras. Isso está previsto em projeto de lei analisado pela Câmara Federal.
A ideia é do deputado Cássio Taniguchi (DEM-PR).
Ele foi reconhecido internacionalmente com o prêmio Globe Award Sustainable City, concedido a Curitiba em 2000, quando exercia o cargo de prefeito. Mais tarde, em 2007, foi convidado pelo governo do Distrito Federal para montar o projeto do primeiro bairro ecológico do Brasil - o Noroeste, onde a água será aquecida com energia solar e será proibido o uso de chuveiro elétrico.
Na última, ele e outros deputados organizaram o seminário "Construções Sustentáveis", com a meta de fazer o Poder Público seguir princípios sustentáveis e ambientais nas próprias obras e nas que financia.
"A gente tem de dar o exemplo em casa", recomendou ele, em entrevista ao DCI. "Quando o setor público fizer uma concorrência para construir um hospital ou reformular os campos de futebol que serão melhorados para a Copa 2014, todos esses aspectos têm de ser obedecidos", afirmou Taniguchi.
Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista.
Como é o seu projeto que concede incentivos fiscais às chamadas construções sustentáveis?
Bom, não são só incentivos fiscais. Incentivos fiscais pressupõem uma substituição de fontes de receita para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. O meu projeto estabelece estímulos de várias naturezas. Então, por exemplo, em vez de dar incentivo fiscal, que tem todo esse processo de substituição de fonte, pode ser um incentivo físico. Por exemplo, meio andar a mais, o que não vai alterar substancialmente a escala, mas que representa uma vantagem a mais para o empreendedor. Para compensar cinco a seis de acréscimo que ele terá [para construir um prédio sustentável. Então, esse é um projeto em que cada município vai ter de definir as regras do jogo. Porém, o objetivo maior é estimular, ao máximo, que as cidades de uma maneira geral tenham prédios sustentáveis. Um detalhe importante: 80% da população brasileira mora em cidades, e elas são as maiores produtoras de gases de efeito estufa. Quando este projeto foi ao Senado, após ser aprovado na Câmara, a senadora Marina Silva (PT-AC) entendeu que nós teríamos de ampliar um pouco mais, e essa ampliação levou a termos de considerar que bairros inteiros pudessem receber esse tipo de incentivo para que se tornassem também sustentáveis.
Então, os benefícios são concretos?
Os benefícios vão beneficiar muito mais, não o construtor, mas quem vai morar no prédio. O valor da construção equivale a 15% ou 14% de toda a vida útil de um prédio. Se você comprar um imóvel sustentável, vai recuperar esse investimento em cinco a sete anos.
O que seria, em linhas gerais, um prédio sustentável?
A construção sustentável começa pela escolha do terreno, de tal maneira que a insolação seja adequada. Por exemplo, utilizar energia solar para aquecimento de água; não utilizar chuveiro elétrico, coisa assim, jurássica, em termos de consumo de energia; utilizar captação de água de chuva e reusar essa água, por exemplo, para descarga de banheiro e para limpeza das áreas comuns. Além disso, utilizar a reciclagem do lixo, fazer a coleta seletiva de lixo. É preciso: preservar ao máximo a área verde; não alterar a topografia local; não introduzir plantas exóticas no projeto paisagístico; obter uma certificação internacional que reconheça o caráter ecológico da obra; aproveitar a água da chuva; utilizar energia solar ou outra fonte não poluente; aproveitar ao máximo a iluminação e a ventilação naturais; ter espaço urbanizado para o deslocamento de pedestres; adotar veículos não poluentes nas áreas de circulação (bicicletas, skates, patinetes); utilizar madeira certificada; utilizar produtos atóxicos (tintas ecológicas, por exemplo); realizar coleta seletiva de descartáveis; transformar o lixo orgânico em adubo ou gás.
O senhor foi autor do projeto do Setor Noroeste, o chamado primeiro bairro ecológico do Brasil, que está sendo construído em Brasília?
Também. O novo bairro segue esses princípios. Inclusive foi elaborado um manual para que, não só durante a construção, mas também a operação, sejam obedecidas todas as condicionantes para que esse bairro tenha sustentabilidade. Como estímulo, a ideia é utilizar um terço da área como cobertura, mas vinculado ao apartamento de baixo. É um dúplex.
Na Europa, há estímulos para se montar vegetação nos terraços dos prédios. No caso do Noroeste, os terraços vão receber os coletores solares. Agora, quem quiser fazer um terraço verde, uma cobertura verde, tudo bem, também não tem problema.
O Noroeste vai funcionar com energia solar?
A parte de aquecimento de água, será, sim, com energia solar - e será proibida a utilização de chuveiro elétrico.
Nesse seminário sobre construção sustentável, foi defendida a tese de que os editais de órgãos públicos para financiamento imobiliário passassem a exigir também a adoção dos conceitos de sustentabilidade nos empreendimentos. Como pode se adotar essa exigência? Será preciso uma nova legislação?
A Lei de Licitações prega que vença quem oferecer o menor preço, quando se tratar de obras do setor público. Então isso esbarra. Agora, se a especificação for bem feita, ele vai colocar os valores de acordo com uma construção sustentável. Pode ser até em pregão, embora eu ache que seja preciso esclarecer isso muito bem para que não haja dúvidas e o Ministério Público não venha em cima porque escolheu esse e não aquele.
E essa possibilidade, de os bancos públicos financiarem apenas construções que estejam dentro desses princípios de sustentabilidade, é viável a curto ou médio prazo?
A gente tem de dar o exemplo em casa. Quando o setor público fizer uma concorrência para construir um hospital ou reformular os campos de futebol que serão melhorados para a Copa 2014, todos esses aspectos têm de ser obedecidos. Por exemplo, a Fifa exige que a construção de novos estádios ou a reforma dos estádios já existentes obedeça a esses critérios.
O programa "Minha Casa, Minha Vida" vai adotar esses princípios?
A própria Caixa Econômica Federal já utiliza o aquecimento solar em casas populares. É uma tecnologia totalmente assimilada pela indústria da construção civil, então o custo é muito pequeno. Se não me engano, o custo é R$ 1.300, em casas, e R$ 1.800, em apartamentos.
E os bancos públicos, como o BNDES e o Banco do Nordeste, também financiam construções sustentáveis?
Não financiam habitações, mas financiam indústrias. Dentro do processo produtivo, o fato de ele financiar uma indústria sustentável é muito melhor.
É melhor uma conscientização do que uma nova legislação?
A conscientização é importante, mas o fato de você exigir é também. Por exemplo, em São Paulo, é obrigatória a utilização de energia solar e a captação de água de chuva. É preciso dar um estímulo, mesmo pequeno, para que as pessoas possam se adequar a essas novas normas. É melhor trabalhar com incentivo do que com alguma coisa meio coercitiva. Mas a experiência foi muito importante para a gente aperfeiçoar os conceitos e implantar coisas práticas, muito concretas. Ficar só no blablablá não dá.
Fonte: Arquitetura e Aço
De janeiro a maio, o segmento de material de construção cresceu 9,5% sobre o mesmo período do ano passado. “Estamos vendo que a tendência ao crescimento tem se confirmado e que 2010 tem tudo para ser o melhor ano da história para o setor da construção civil”, declara Cláudio Conz, presidente da Anamaco.
Perspectiva de crescimento aumenta
Segundo os dados da entidade, a expectativa de crescimento do setor no ano de 2010 aumentou de 10% para 11%. Isto aconteceu porque o setor está bastante aquecido, tanto pela manutenção da desoneração do IPI, quanto pelas obras do PAC e do Minha Casa Minha Vida.
Para a Anamaco, a redução do IPI foi uma das principais responsáveis pela recuperação do setor nos últimos 12 meses, em que o crescimento registrado foi de 6,5%. “As vendas dos produtos beneficiados com a redução do imposto cresceram 20% nos últimos 12 meses. Na prática, esses materiais ficaram em média 8,5% mais baratos para o consumidor final e isso manteve o setor aquecido. Esses itens são importantes porque representam 25% do mix de uma loja”, explica Conz.
Segundo ele, a manutenção da redução do imposto tem gerado ótimos resultados para o setor. “Estávamos passando por um período de antecipação de compras antes do anúncio da prorrogação da redução até o final do ano. O nosso setor funciona um pouco diferente dos demais. Material de construção não se compra por impulso, é uma compra planejada, muito bem pensada”, esclarece. “O que acontece é que, de início no ano passado, a redução não valeu para os estoques e os nossos produtos demoram, em média, de 60 a 90 dias para girarem. Em contrapartida o consumidor já estava exigindo o desconto no balcão, então os lojistas tiveram que trabalhar com preços médios. Em abril deste ano, a prorrogação completou um ano e tivemos uma experiência bastante positiva porque a venda dos produtos com IPI reduzido cresceu em média 20% e ajudou a manter o setor aquecido”, completa.
As obras do PAC e do Minha Casa Minha Vida também tem ajudado a movimentar o segmento, aumentando a produção da indústria e as vendas do varejo. “Muita coisa já foi feita e o Minha Casa Minha Vida 1 e 2 são programas sem precedentes na história deste país. Mas ainda precisamos de mais crédito a juros baixos para que as pessoas continuem acreditando no sonho da casa própria”, finaliza.
Fonte: Imprensa Anamaco
O varejo nacional voltou a reagir em maio, após ter recuado 1,3% em abril por causa do fim do incentivo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no setor automotivo. O movimento nas lojas, já descontadas as influências sazonais, cresceu 1,4% em maio na comparação com abril, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. O resultado positivo do mês de maio é atribuído à alta de 2,7% no movimento das lojas de material de construção, que havia caído 2,5% registrada em abril.
Segundo a Serasa, também contribuíram para o avanço de 1,4% em maio os segmentos de veículos, motos e peças (alta de 0,6%) e de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas (variação de 0,2%). No entanto, houve queda de 0,4% no segmento de combustíveis e lubrificantes e de 0,3% em tecidos, vestuário, calçados e acessórios. O segmento de móveis, eletroeletrônicos e informática registrou estabilidade.
De acordo com a Serasa, no acumulado dos cinco primeiros meses deste ano a atividade do comércio registra alta de 11%, liderada pelos segmentos de veículos, motos e peças (21,7%) e de móveis, eletroeletrônicos e informática (18,9%), seguido pelo setor de material de construção (17,3%). Nesse critério de comparação, só o setor de combustíveis e lubrificantes apresenta queda (-0,8%). Na comparação de maio deste ano com o mesmo mês de 2009, a alta foi de 11%, puxada pelo segmento de material de construção, que apresentou elevação de 21,2%.
Também se destacaram na comparação os setores de móveis, eletroeletrônicos e informática (variação de 15,6%) e o de veículos, motos e peças (crescimento de 15,4%). Os economistas da Serasa afirmam que fatores como o Dia dos Namorados e a Copa do Mundo deverão impactar positivamente o movimento varejista no fim deste semestre, "a despeito do atual ciclo de aperto monetário que se iniciou no final de abril". Para eles, os reflexos restritivos dos juros mais elevados serão sentidos com mais intensidade pelo comércio varejista a partir do segundo semestre.
Fonte: Monitor Mercantil
Hoje é celebrado em todo o mundo o Dia da Terra.
O Dia da Terra foi uma iniciativa, em 22 de abril de 1970, do ativista ambiental americano Gaylord Nelson, para a criação de uma agenda ambiental. Para esta manifestação participaram duas mil universidades, dez mil escolas primárias e secundárias e centenas de comunidades.
Surgiu como um movimento universitário e posteriormente tornou-se um momento de reflexão em relação a preservação dos recursos naturais da Terra e seu manejo.
Diversas manifestações acontecem ao redor do mundo, e para comemorar a data, o site oficial do movimento, Earth Day, convida internautas do mundo todo para registrar em suas páginas as ações, desde plantar uma árvore até liderar manifestações.
Para comemorar a data, a OndaPluv publica aqui a Carta da Terra, uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica.
Texto da CARTA DA TERRA
PREÂMBULO
Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.
TERRA, NOSSO LAR
A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.
A SITUAÇÃO GLOBAL
Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.
DESAFIOS FUTUROS
A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.
RESPONSABILIDADE UNIVERSAL
Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.
Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.
PRINCÍPIOS
I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA
1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.
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Reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
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Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.
2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.
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Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.
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Assumir que, com o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder, vem a maior responsabilidade de promover o bem comum.
3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.
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Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada pessoa a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
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Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma condição de vida significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.
4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações.
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Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.
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Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra a longo prazo.
II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA
5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial atenção à diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida.
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Adotar, em todos os níveis, planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável que façam com que a conservação e a reabilitação ambiental sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
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Estabelecer e proteger reservas naturais e da biosfera viáveis, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.
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Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados.
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Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que causem dano às espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a introdução desses organismos prejudiciais.
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Administrar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam às taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.
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Administrar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que minimizem o esgotamento e não causem dano ambiental grave.
6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.
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Agir para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios ou irreversíveis, mesmo quando o conhecimento científico for incompleto ou não-conclusivo.
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Impor o ônus da prova naqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que as partes interessadas sejam responsabilizadas pelo dano ambiental.
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Assegurar que as tomadas de decisão considerem as conseqüências cumulativas, a longo prazo, indiretas, de longo alcance e globais das atividades humanas.
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Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
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Evitar atividades militares que causem dano ao meio ambiente.
7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
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Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
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Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais com fontes energéticas renováveis, como a energia solar e do vento.
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Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias ambientais seguras.
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Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam às mais altas normas sociais e ambientais.
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Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.
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Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.
8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio aberto e aplicação ampla do conhecimento adquirido.
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Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
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Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
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Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, permaneçam disponíveis ao domínio público.
III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA
9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.
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Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, alocando os recursos nacionais e internacionais demandados.
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Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma condição de vida sustentável e proporcionar seguro social e segurança coletiva aos que não são capazes de se manter por conta própria.
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Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem e habilitá-los a desenvolverem suas capacidades e alcançarem suas aspirações.
10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.
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Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
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Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e liberá-las de dívidas internacionais onerosas.
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Assegurar que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.
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Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas conseqüências de suas atividades.
11. Afirmar a igualdade e a eqüidade dos gêneros como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.
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Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
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Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
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Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho de todos os membros da família.
12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.
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Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.
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Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas com condições de vida sustentáveis.
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Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.
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Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.
IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ
13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover transparência e responsabilização no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça.
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Defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que possam afetá-las ou nos quais tenham interesse.
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Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações interessados na tomada de decisões.
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Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de reunião pacífica, de associação e de oposição.
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Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos judiciais administrativos e independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.
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Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
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Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.
14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.
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Prover a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
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Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.
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Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no aumento da conscientização sobre os desafios ecológicos e sociais.
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Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma condição de vida sustentável.
15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.
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Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimento.
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Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
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Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.
16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz.
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Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.
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Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para administrar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.
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Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até o nível de uma postura defensiva não-provocativa e converter os recursos militares para propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.
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Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa.
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Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a proteção ambiental e a paz.
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Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.
O CAMINHO ADIANTE
Como nunca antes na História, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa destes princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.
Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável nos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global que gerou a Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca conjunta em andamento por verdade e sabedoria.
A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Entretanto, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.
Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacionalmente legalizado e contratual sobre o ambiente e o desenvolvimento.
Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos esforços pela justiça e pela paz e a alegre celebração da vida.
Para mais informações: http://www.cartadaterrabrasil.org
O texto afirma também que as mudanças climáticas ameaçam alterar o ciclo global hídrico e que há a necessidade urgente que os setores público e privado de todo o mundo se unam para assumir o desafio de proteger e melhorar a qualidade de rios, lagos e aquíferos. Para tanto, diz o documento, a população deve se comprometer a evitar a poluição futura da água, tratando as já contaminadas, e restaurar a qualidade e saúde de rios, lagos aquíferos e ecossistemas aquáticos.
"A qualidade da água se tornou uma questão global", diz o comunicado, lembrando os milhões de toneladas de esgoto e dejetos industriais e agrícolas que são despejados diariamente nos rios. Em consequência dessa prática, mais pessoas morrem por contato com água contaminada do que a soma de todas as formas de violência, sendo que os mais atingidos são crianças menores de cinco anos.
Além da questão humana, o relatório fala sobre as perdas econômicas decorrentes, lembrando que a falta de água e de instalações sanitárias, apenas na África, são estimadas em US$ 28,4 bilhões, o que significa cerca de 5% de seu Produto Interno Bruto (PIB).
A boa notícia, lembra a ONU, é que soluções são implementadas em vários lugares. Mas a entidade diz que atitudes corajosas precisam ser tomadas nos âmbitos internacional, nacional e local, já que o assunto precisa ser tratado como prioridade global, pois a vida humana depende de nossas ações tomadas hoje. O documento é encerrado com a frase "água é vida".
Fonte: AE - Agencia Estado
Todos os anos, a ONU escolhe um tema que orienta as discussões sobre o dia Mundial da Água. Em 2010, o tema do Dia Mundial das Águas é “Água Limpa para um Mundo Saudável”. A ONU também criou um hotsite para o evento global.
O hotsite da ANA ficará no ar durante todo o mês de março e também reúne informações sobre recursos hídricos relacionadas ao tema determinado pela ONU. Órgãos de governo e instituições que fazem parte do Singreh (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos) podem cadastrar seus eventos no site, basta clicar na opção Cadastro de Eventos, na página principal.
A ONU criou o Dia Mundial da Água em 1992 e a data vem sendo comemorada desde 1993, de acordo com as recomendações do capítulo 18 da Agenda 21, definida pela Conferência Nacional das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Pnuma). A agenda determina ações voltadas para a proteção dos recursos hídricos, da qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos, abastecimento de água potável e saneamento, água e desenvolvimento urbano sustentável.
No Brasil, a adesão partiu do Congresso Nacional com Lei n° 10.670, de 14 de maio de 2003, que instituiu o Dia Nacional da Água, também comemorado no dia 22 de março de cada ano.
Clique aqui para acessar o site Águas de Março 2010.
Clique aqui para acessar o hotsite do Evento Global.
Fonte: ANA
Na reforma dessa casa, Alice Martins fez uma arquitetura sustentável: ela reaproveita água da chuva, propicia a iluminação natural, recicla materiais e atende um desejo dos filhos: ter lixeiras para separar direitinho o lixo.
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